POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão: 25 de Julho de 2025

A Media Cores, Lda, detentora da marca Cloudspace, compromete-se com a protecção da privacidade e segurança dos dados pessoais e/ou corporativos dos seus clientes, utilizadores e visitantes do website.

Esta Política de Privacidade estabelece os princípios e práticas da Media Cores em relação à recolha, utilização, conservação, partilha e protecção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho – Lei da Protecção de Dados Pessoais (LPDP).

1. INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

O presente documento aplica-se a todos os serviços e plataformas da Media Cores, incluindo o website oficial, painéis de gestão, sistemas de facturação e suporte, e é válido tanto para pessoas singulares como colectivas.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Entidade Responsável: Media Cores, Lda
Endereço: Condomínio Jardim de Rosas, Bloco RC11
Telefone: +244 930 725 704
Correio Electrónico: terms@mediacores.ao

3. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Media Cores pode recolher os seguintes dados, mediante consentimento do titular:

• Nome completo
• Empresa ou organização
• Endereço (morada fiscal ou física)
• Correio electrónico (e-mail)
• Número de telefone
• Número do Bilhete de Identidade (BI ou equivalente)
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Mensagens e comunicações trocadas com a empresa
• Dados técnicos (IP, registo de actividade, preferências de painel)

A recolha pode ocorrer através de formulários online, registo em plataformas, atendimento por e-mail ou telefone, e processos de contratação de serviços.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados recolhidos são tratados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços de hospedagem web e cloud VPS
• Gestão de contas de cliente e contratos
• Processamento de facturação e pagamentos
• Suporte técnico e acompanhamento
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulamentares
• Envio de comunicações operacionais e de segurança obrigatórias
• Resposta a pedidos efectuados via formulários de contacto

Nota: A Media Cores não utiliza os dados recolhidos para fins de marketing ou campanhas publicitárias sem consentimento expresso do titular.

5. PARTILHA DE DADOS

Os dados pessoais e/ou corporativos não são partilhados com terceiros, excepto nos seguintes casos:

• Fornecedores e parceiros contratados exclusivamente para executar serviços em nome da Media Cores, dentro da sua infraestrutura;
• Obrigações legais, fiscais ou regulatórias impostas por autoridades competentes;
• Protecção de direitos legais da empresa ou segurança dos seus clientes e sistemas.

Nestes casos, asseguramos que todos os terceiros envolvidos respeitam as obrigações legais de confidencialidade e segurança.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

A Media Cores implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir:

• Integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais;
• Prevenção contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição;
• Controlo de acessos baseado em funções e logs de auditoria contínuos.

7. PERÍODO DE RETENÇÃO

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após este período:

• Os dados serão eliminados de forma segura ou
• Anonimizados, caso se justifique a retenção para fins estatísticos.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LPDP, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

• Solicitar o acesso, rectificação ou eliminação dos seus dados;
• Opor-se ao seu tratamento, nos termos legais;
• Solicitar a portabilidade ou limitação do uso dos dados.

O exercício destes direitos pode ser feito através do correio electrónico: terms@mediacores.ao.

9. COOKIES E DADOS TÉCNICOS

O website da Cloudspace poderá utilizar cookies técnicos estritamente necessários à navegação.
 A política de cookies está detalhada separadamente e deverá ser consultada para efeitos de transparência.

10. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A Media Cores reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
 As alterações relevantes serão comunicadas através do website oficial.
 O uso continuado dos nossos serviços após alterações será interpretado como aceitação das novas condições.

11. CONTACTO

Para dúvidas, pedidos ou reclamações relativas à protecção de dados, contacte-nos por:

• Website: https://cloudspace.ao
• Correio Electrónico: terms@mediacores.ao
• Telefone: +244 930 725 704